OPINIÃO_ Ano novo, velho problema

A banda Alice in Chains, durante o festival Solid Rock em São Paulo, exigiu que os fotógrafos enviassem as fotos para serem aprovadas pelo manager da banda. Foto: Ale Frata/Marofa Music

DIREITO AUTORAL_ São Paulo, dez de 2018_Quando nos preparávamos para encerrar o ano, lembrando dos shows e coberturas realizados e já pensando no que está por vir em 2019, eis que 2018 nos joga na cara mais um episódio lamentável – e, infelizmente, frequente – deste mercado jornalístico dedicado à música. Mercado este que ainda reluta em entender o papel do fotógrafo.

Primeiro, aos fatos. No último dia 25 de dezembro, o fotógrafo e advogado J. Salmeron, do portal Metal Blast Magazine, fez um desabafo por meio das redes sociais, tornando público um evidente caso de violação dos direitos autorais, algo que acontece com frequência no Brasil, principalmente no segmento musical.

Em junho, J. Salmeron fotografou o festival FortaRock, em Nijmegen, Holanda, que em seu line up contou com a banda sueca Arch Enemy, que teve passagem recente pelo Brasil. Como muitos fotógrafos, postou algumas imagens em sua conta do Instagram. Uma de suas fotos fez tanto sucesso que, além de fãs da banda, a própria cantora Alissa White-Gluz repostou a imagem por meio do seu perfil no Instagram.

Vamos lembrar que o fotógrafo, por ser detentor dos direitos autorais, pode vetar que seu trabalho seja publicado sem a devida autorização. Neste caso, Salmeron não se importou, e como contou no seu desabafo, muitas vezes faz vista grossa para evitar problemas desnecessários. Mas para sua surpresa, a marca de roupas exóticas Thunderball Clothing, de propriedade da estilista Marta Gabriel, que veste Alissa e outros astros do rock, se apropriou da imagem para divulgar seus produtos pelas redes sociais.

De forma sensata, o fotógrafo enviou uma mensagem à empresa Thunderball Clothing por meio do Instagram, relatando o uso indevido e solicitando que a empresa fizesse uma doação de € 100 (cem euros) para a Fundação de Câncer Holandês, ao invés de pagar € 500 (quinhentos euros), que seria o valor que cobraria de costume. Não precisa dizer que sua mensagem foi ignorada pela marca de roupas.

Aparentemente, o caso chegou extremamente distorcido à produção do Arch Enemy, pois nada mais explicaria o contato feito com o fotógrafo, indagando porque “ele estava cobrando 500 euros de pessoas que postavam fotos do Arch Enemy, principalmente de uma empresa patrocinadora da banda, que assim como os fãs clubes, tem todo o direito de utilizar o material produzido em shows”, dando a entender que qualquer fotógrafo credenciado teria a obrigação de ceder seu material sem custos.

O que eles não imaginavam é que além de fotógrafo, J. Salmeron é também advogado, portanto conhecedor da lei dos direitos autorais do seu país e explicou em resposta que o único detentor dos direitos autorais sobre o trabalho autoral é o próprio fotógrafo, que inclusive pode autorizar a banda e seus fãs a utilizarem a imagem sem o devido pagamento, sendo essa uma decisão única e individual. Além disso, a utilização das fotos sem pagamento pelo direito autoral jamais deve ser condição para autorizar o credenciamento de profissionais de imprensa, como já fizeram no passado algumas bandas como Foo Fighters e o cantor Chris Cornell, entre muitos outros.

Não satisfeita, Angela Gossow, ex-vocalista do Arch Enemy e atual empresária da banda, em uma resposta autoritária e nada amistosa, informou ao fotógrafo que ele não seria mais bem-vindo aos shows do Arch Enemy e que já estava copiando os responsáveis, pois a banda não tinha interesse em credenciar fotógrafos que enviam mensagens ameaçadoras.

A estilista e guitarrista da banda Crystal Viper, Marta Gabriel, pivô do caso, se desculpou publicamente em sua página do Facebook: “Dito isto, gostaria de me desculpar com J. Salmeron mais uma vez. Não só estou disposta a conversar com ele como compensá-lo para consertar a situação, mas também garantir que uma situação semelhante não aconteça nunca mais. Afinal, estamos todos no mesmo time, e todos nós temos uma coisa em comum. Nós amamos musica.” Leia na íntegra.

Essa prática de exigir que fotógrafos disponibilizem seu material sem custos para a banda não é novidade e aqui no Brasil foram inúmeros shows em que um termo de cessão é apresentado no ato do credenciamento e quem se nega assiná-lo fica desautorizado a exercer seu trabalho fotojornalístico.

Outro caso inusitado, aconteceu recentemente, durante a passagem da banda Alice In Chains (foto principal da matéria) no Solid Rock, festival que contou também com as bandas Black Star Riders e Judas Priest. Ao receber a aprovação do credenciamento, um termo veio anexo solicitando que fosse assinado e devolvido. O termo alertava a todos os fotógrafos, que as fotos deveriam ser aprovadas pelo manager da banda antes de serem publicadas.

UM CASO SEMELHANTE

Recentemente, eu, editor do portal Marofa Music e fotógrafo profissional, tive um problema semelhante com o ator Rafael Vitti, que foi fotografado durante a passagem de cena e coletiva de imprensa de uma peça em cartaz em São Paulo. O ator se apropriou de uma foto de minha autoria, que foi postada na minha conta do Instagram e a usou para divulgar a estreia da peça, sem ao menos pedir autorização ou efetuar qualquer pagamento pelo uso do material.

Eu, que estava devidamente credenciado para a cobertura da coletiva, a serviço de uma agência de fotojornalismo que comercializa este material exclusivamente para fins jornalísticos, assim que descobri o uso indevido do meu material entrei em contato com a agente do ator, pelo contato disponível em seu perfil do Instagram, que respondeu o e-mail enviado inicialmente, como sendo a responsável pela conta do ator. Ao tomar conhecimento, se mostrou surpresa pela mensagem, dizendo que nunca alguém teria solicitado pagamento pela utilização de uma foto, pelo contrário, que as pessoas se sentiam agradecidas pela divulgação “espontânea” da fotografia. Aquele mesma história de sempre.

Print de tela do Instagram do ator Rafael Vitti com a foto utilizada sem autorização.

No Brasil, a lei 9.610/98, que trata dos direitos autorais tem passagens bem claras sobre a propriedade, mas por muitas vezes, nem a própria Justiça tem conhecimento sobre isso.

Enfim, bandas, empresários, assessorias, produtores e agentes precisam entender que o fotógrafo profissional de shows é um elo importante deste mercado e exerce um papel relevante tanto para os artistas quanto para o público, haja visto o que existe de fotos históricas no meio musical. Que em 2019 não tenhamos mais desses episódios.

Link para a matéria original sobre o caso Arch Enemy

Texto Ale Frata | Revisão Mauricio Esposito